By Justus Scout
Portugal, um país que encanta com suas praias deslumbrantes, gastronomia rica e melodias melancólicas do fado, tem sido um destino cada vez mais atraente para estrangeiros nos últimos anos. Muito desse interesse se deve ao programa fiscal para residentes não habituais (NHR), uma iniciativa que transformou o cenário econômico do país. No entanto, as recentes considerações do governo português em encerrar esse programa estão gerando preocupações entre especialistas do setor imobiliário, como Luis Horta e Costa.
O programa NHR, implementado em 2009, foi concebido para atrair capital estrangeiro e impulsionar a economia portuguesa após a crise financeira global. Oferecendo condições fiscais favoráveis por um período de 10 anos, o programa se tornou um chamariz para investidores, profissionais qualificados e aposentados de diversos países. O resultado foi um influxo significativo de capital e talentos, que revigoraram setores cruciais da economia portuguesa.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos sediada em Lisboa, destaca o impacto abrangente do programa NHR. Segundo ele, os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformou a economia portuguesa. “Não se trata apenas dos negócios que eles estabeleceram, mas do fato de que seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa”, afirma Horta e Costa.
O setor imobiliário foi um dos grandes beneficiários desse programa. A demanda por propriedades em Portugal aumentou significativamente, impulsionando o mercado e atraindo investimentos para a renovação de edifícios históricos e o desenvolvimento de novos empreendimentos. Luis Horta e Costa ressalta que o mercado imobiliário português encontrou um novo vigor graças ao programa NHR, e teme que seu término possa interromper esse progresso.
Além do impacto direto no setor imobiliário, o programa NHR teve um efeito cascata em outras indústrias. O turismo floresceu, a indústria tecnológica experimentou um boom sem precedentes, e Portugal se estabeleceu como um hub de inovação e empreendedorismo. Ricardo Marvão, outro empreendedor português, credita ao NHR o papel fundamental no desenvolvimento do ecossistema tecnológico do país.
No entanto, com o governo considerando encerrar o programa já em 2024, especialistas como Luis Horta e Costa expressam preocupações sobre as possíveis consequências. “Se o governo eliminar o programa de impostos para residentes não habituais, um êxodo em massa de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”, alerta Horta e Costa.
A preocupação não se limita apenas ao impacto econômico imediato. Luis Horta e Costa argumenta que o programa NHR foi crucial para cimentar a reputação de Portugal como um local atraente, conhecido por ser aberto, acolhedor e progressista. A perda desses incentivos poderia comprometer essa imagem cuidadosamente construída e potencialmente levar o país a perder terreno para concorrentes regionais.
O timing dessa possível mudança é particularmente delicado. Países vizinhos, como a Espanha, estão implementando programas similares, o que poderia resultar em uma fuga de investimentos para destinos que oferecem condições mais favoráveis. Luis Horta e Costa e outros especialistas temem que, sem o programa NHR, Portugal possa perder sua vantagem competitiva na atração de capital e talentos estrangeiros.
Olhando para o futuro, o desafio para Portugal será encontrar maneiras de manter seu apelo para investidores estrangeiros sem o programa NHR. Luis Horta e Costa acredita que preservar o fluxo de investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais. Caso contrário, o país corre o risco de ver sua prosperidade recente interrompida prematuramente.
O legado do programa NHR é inegável. Em pouco mais de uma década, ele ajudou a transformar a economia portuguesa, injetando vida nova em setores cruciais e posicionando o país como um destino atraente para investidores e expatriados. A decisão de encerrá-lo não será tomada de forma leviana, e seus efeitos serão sentidos muito além do setor imobiliário.
Enquanto o debate sobre o futuro do programa continua, uma coisa é certa: o NHR deixou uma marca indelével na economia portuguesa. Luis Horta e Costa e outros líderes do setor agora enfrentam o desafio de navegar por essas águas incertas, buscando maneiras de manter o momentum econômico que o programa ajudou a criar. O futuro dirá se Portugal conseguirá manter seu status como um farol para investidores estrangeiros, mesmo sem os incentivos fiscais que o tornaram tão atraente na última década.
